Relação das Bancas

Defesas de Pós-Graduação - Dissertações de Mestrado e Tese de Doutorado

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29/09/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Eduardo Martin Conti 14:00
O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal Comissão Julgadora:
Profa.  Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Prof.  Luciano Anderson de Souza
Prof.  Alexis Augusto Couto de Brito
Prof.  Leandro Sarcedo
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29/09/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Patricia Petruccelli Marinho 14:00
Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos experimentais pelo SUS Comissão Julgadora:
Prof.  Vitor Hugo Mota de Menezes
Profa.  Heloysa Simonetti Teixeira
Prof.   Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Prof.  Roger Luiz Paz de Almeida
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30/09/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Rodrigo Vidal Nitrini 08:00
Liberdade de expressão nas redes sociais: o problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformas Comissão Julgadora:
Prof.  Conrado Hubner Mendes
Profa.  Camila Villard Duran
Prof.  Luís Virgílio Afonso da Silva
Profa.  Clarissa Piterman Gross
Profa.  Mariana Giorgetti Valente
Profa.  Monica Steffen Guise Rosina
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Transmissão ao vivo:
30/09/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Ernando Simião da Silva Filho 15:00
Originalismo americano Comissão Julgadora:
Prof.  André Luiz Costa Correa
Prof.  Elival da Silva Ramos
Profa.  Maria Garcia
Profa.  Tatiane Campelo da Silva Palhares
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01/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Carla Henriete Bevilacqua Piccolo 14:00
Michael Sandel e os limites da justiça Comissão Julgadora:
Prof.  Ronaldo Porto Macedo Júnior
Prof.  Celso Fernandes Campilongo
Prof.  Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros
Prof.  Alvaro de Vita
Prof.  Saulo Monteiro Martinho de Matos
Prof.  Wladimir Barreto Lisboa
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02/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Alexandre Simão de Oliveira Cardoso 09:00
Semiótica jurídica, processo e decisão judicial: análise do discurso jurídico Comissão Julgadora:
Prof.  Eduardo Carlos Bianca Bittar
Prof.  Ari Marcelo Solon
Profa.  Claudia Rosane Roesler
Prof.  Waldir Beividas
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05/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Mariana Levy Piza Fontes 14:00
Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002-2014) Comissão Julgadora:
Prof.  Diogo Rosenthal Coutinho
Profa.  Maria Paula Dallari Bucci
Profa.  Raquel Rolnik
Profa.  Betânia de Moraes Alfonsin
Prof.  Edesio Fernandes
Prof.  Eduardo Cesar Leão Marques
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14/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Osny da Silva Filho 08:30
A moralidade da autonomia: estudo de teoria do direito privado Comissão Julgadora:
Prof.  José Reinaldo de Lima Lopes
Prof.  Otávio Luiz Rodrigues Júnior
Prof.  Rodrigo Octávio Broglia Mendes
Profa.  Ana de Oliveira Frazão Vieira de Melo
Prof.  Cláudio Fortunato Michelon Júnior
Profa.  Maria Celina Bodin de Moraes
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Transmissão ao vivo:
14/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Thiago Augusto Spercel 14:00
Lei anticorrupção e direito empresarial: responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção e repressão à corrupção em grupos empresariais Comissão Julgadora:
Prof.  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Prof.  Francisco Satiro de Souza Junior
Prof.  Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Prof.  Andre Castro Carvalho
Prof.  Eli Loria
Prof.  Otávio Yazbek
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14/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Arthur Cristóvão Prado 14:00
Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça Comissão Julgadora:
Prof.  Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Prof.  José Reinaldo de Lima Lopes
Prof.  Flavio Rubinstein
Profa.  Laura Barbosa de Carvalho
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14/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Maria Cláudia Girotto do Couto 14:00
Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do sistema de justiça Comissão Julgadora:
Profa.  Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Profa.  Helena Regina Lobo da Costa
Profa.  Marta Cristina Cury Saad Gimenes
Profa.  Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
Profa.  Bruna Soares Angotti Batista de Andrade
Profa.  Fernanda Emy Matsuda
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21/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Rafael Szmid 14:00
Monitores anticorrupção no direito brasileiro Comissão Julgadora:
Prof.  Newton de Lucca
Prof.  Celso Fernandes Campilongo
Prof.  Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Prof.  Guilherme Magalhães Martins
Prof.  Leonardo Netto Parentoni
Profa.  Renata Mota Maciel Madeira Dezem
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23/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) David Auter Tavares 14:00
Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal Comissão Julgadora:
Prof.  Gilberto Bercovici
Prof.  José Maria Arruda de Andrade
Prof.  Danilo Tavares da Silva
Prof.  José Francisco Siqueira Neto
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27/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Lucas Eduardo Freitas do Amaral Spadano 09:00
Local content requirements: perspectives under WTO law and other international norms Comissão Julgadora:
Prof.  Umberto Celli Junior
Prof.  Alberto do Amaral Junior
Prof.  Heleno Taveira Torres
Prof.  Felipe Hees
Prof.  João Emilio Padovani Gonçalves
Prof.  Rabih Nasser
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27/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Walter Marquezan Augusto 14:00
Direito econômico das ferrovias: análise do processo de desestatização das ferrovias federais brasileiras durante a década de 1990 Comissão Julgadora:
Prof.  Gilberto Bercovici
Prof.  Alessandro Serafin Octaviani Luís
Prof.  Luís Fernando Massonetto
Prof.  Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
Prof.  Alexandre de Freitas Barbosa
Prof.  Guilherme Grandi
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28/10/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Thiana Cabral de Santana 14:00
O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais de Justiça Comissão Julgadora:
Prof.  Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Prof.  Antonio Carlos Marcato
Prof.  Fredie Souza Didier Junior
Prof.  Paulo Mendes de Oliveira
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13/11/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Jonathas Ramos de Castro 09:00
A morte e a justiça em Platão Comissão Julgadora:
Prof.  Ari Marcelo Solon
Prof.  Eduardo Carlos Bianca Bittar
Profa.  Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Prof.  Jorge Luis Rodriguez Gutiérrez
Prof.  José Rodrigues Seabra Filho
Prof.  Roberto Bolzani Filho
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13/11/2020
Banca Remota (Circ.CoPGr12/20) Francisco de Mesquita Laux 14:00
Limites da jurisdição e das decisões jurisdicionais estatais no âmbito da internet Comissão Julgadora:
Prof.  Flávio Luiz Yarshell
Prof.  Otávio Luiz Rodrigues Júnior
Prof.  Paulo Henrique dos Santos Lucon
Profa.  Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues
Prof.  Dierle José Coelho Nunes
Prof.  Ronaldo Lemos da Silva Júnior
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